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Carla Carvalho
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Direito Previdenciário
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É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 13 anos
Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao trabalhador que sofreu um acidente e ficou com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho, mas não o incapacitam totalmente (por...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 30 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-8
DIREITOS COMERCIAL E ECONOMICO. MUTUO RURAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. VINCULAÇÃO AO CRITERIO DE REAJUSTE DOS DEPOSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. LICITUDE. IMPOSSIBILIDADE DE REAJUSTE PELO PREÇO DO PRODU...
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